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Saúde Mental

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade.

A atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), através de financiamento tripartite e de ações municipalizadas e organizadas por níveis de complexidade. A Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas foi pactuada em julho de 2011, como parte das discussões de implantação do Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, e prevê, a partir da Política Nacional de Saúde Mental, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais. 

Além de atender pessoas com transtornos mentais, estes espaços acolhem usuários de álcool, crack e outras drogas e estão espalhados pelo país, modificando a estrutura da assistência à saúde mental. E vêm substituindo progressivamente o modelo hospitalocêntrico e manicomial, de características excludentes, opressivas e reducionistas (leia mais no artigo Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil, de Benilton Bezarra Jr.), na tentativa de construir um sistema de assistência orientado pelos princípios fundamentais do SUS (universalidade, equidade e integralidade).

Esta forma de atendimento é fruto de um longo processo de luta social que culminou com a Reforma psiquiátrica, em 2001. Sua principal bandeira está na mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e a comunidade.

O maior desafio para as políticas de saúde mental no Brasil hoje é o enfrentamento do uso do crack. Com a desospitalização promovida a partir dos princípios da Reforma pisquiátrica e o consumo crescente da droga em todas as esferas sociais, o SUS tem atuado de forma interdisciplinar, objetivando construir uma estratégia eficaz de enfrentamento do problema, já considerado uma epidemia por diversas instituições.

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